eSpecial momento do eSocial

2018 começa repleto de expectativas em torno do eSocial...

A implantação que já iniciou em janeiro deste ano terminará em julho de 2019, dependendo do tipo de empresa.

Na ETAPA 1 estão as empresas cujo faturamento anual é superior à R$ 78 milhões.

Na ETAPA 2 entrarão as demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas que possuam empregados.

Por fim na ETAPA 3 será a vez dos Entes Públicos.

As empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano passarão por 5 Fases de implantação, sendo:

FASE 1 (janeiro de 2018): envio de informações relativas ás empresas, ou seja, cadastro de empregados e tabelas; FASE 2 (março de 2018): envio de informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos; FASE 3 (maio de 2018): envio das folhas de pagamento; FASE 4 (julho de 2018): substituição da GFIP e compensação cruzada; FASE 5 (janeiro de 2019): envio de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho).

Da mesma forma, as demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas que possuam empregados terão 5 Fases de implantação, sendo:

FASE 1 (julho de 2018): envio das informações relativas às empresas, ou seja, cadastros de empregados e tabelas; FASE 2 (setembro de 2018): envio de informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos; FASE 3 (novembro de 2018): envio das folhas de pagamento; FASE 4 (janeiro de 2019): substituição da GFIP e compensação cruzada; FASE 5 (janeiro de 2019): envio de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho).

E em relação aos Entes Públicos, as 5 Fases de implantação serão as seguintes:

FASE 1 (janeiro de 2019): envio de informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastro de empregados e tabelas; FASE 2 (março de 2019): envio de informações relativas aos servidores e seus vínculos com os orgãos (eventos não periódicos). Exemplo: admissões, afastamentos e desligamentos; FASE 3 (maio de 2019): envido das folhas de pagamento; FASE 4 (julho de 2019): substituição da GFIP e compensação cruzada; FASE 5 (julho de 2019): envio de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho).

O envio de obrigações pelas empresas em etapas para o eSocial é uma resposta do governo às solicitações realizadas pelas empresas e confederações participantes do projeto com o objetivo de garantir mais segurança e também eficiência para a entrada em operação do programa, minimizando os riscos de erros. No entanto, é bom lembrar que o eSocial está 100% pronto para implantação e a adoção do faseamento foi uma forma de garantir uma entrada em produção mais amena e facilitar a adaptação das empresas ao projeto, que entende-se ser bastante complexo.

Vale destacar também que as empresas que descumprirem o envio de informações por meio do eSocial estarão sujeitas a aplicação de penalidades e multa.

Por fim cabe destacar que o eSocial é visto como uma nova forma de prestação de informações do mundo do trabalho que, quando totalmente implantado, integrará a rotina de mais de 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores dos setores público e privado.

Trata-se de um projeto conjunto (uma espécie de “consórcio”) integrado pelo Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, Secretaria da Previdência, INSS e Receita Federal. Quando totalmente integrado e implantado, representará a substituição de 15 prestações de informações ao Governo, como por exemplo a GFIP, RAIS, CAGED e DIRF, por apenas uma!! Especialistas apontam que entre outras coisas (como o eventual viés arrecadatório embutido no eSocial), isso ampliará a capacidade de fiscalização do Estado e poderá melhor a formulação de políticas públicas do país no que tange a saúde e a segurança dos trabalhadores e desempenho geral das empresas…

Sigo por aqui atento as novidades que impactam sua vida e a rotina da sua empresa, que seja você autônomo, prestador de serviço, empreendedor, empresário, contratante ou contratado.

Juntos somos mais fortes e o eSocial exige das empresas um novo olhar sobre elas mesmas!!! A ERGONOMIA passa a ser muito valorizada, assim como os programas de promoção de saúde e qualidade de vida ainda mais – porêm isso é assunto para outra postagem!

Obrigado pela leitura e conte comigo!

RONY TSCHOEKE – rony@promovesaude.com.br
Seu aliado na busca por soluções e qualidade de vida
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FELIZ 2018!!